Política de privacidade e de Direito do Titular de Dados
Política de privacidade
SPERANDIO PARANÁ COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, (“Empresa”, “nós”, “a nós” ou “nosso(a)”) coleta seus dados pessoais de acordo com este Aviso de
Privacidade e em conformidade com as legislações de proteção de dados
relevantes, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) Lei
n.º 13.709/2018. Este Aviso fornece as informações necessárias sobre seus
direitos e obrigações e explica como, por que e quando tratamos seus dados
pessoais.
A SPERANDIO PARANÁ
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA está estabelecida na Av. República
Argentina, 4430, Bairro Jardim Tarobá, Foz do Iguaçu, CEP 85851-200,e
registrada no CNPJ sob o número 47.836.686/0001-19. Atuamos como Controlador ao
tratar seus dados pessoais. Nosso DPO é Beatriz Sperandio e pode ser contatada
em dpo@gruposperandio.com.br.
INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
A Empresa trata
suas informações pessoais para cumprir nossas obrigações legais contratuais e
fornecer-lhe nossos produtos e serviços. Nunca coletaremos dados pessoais
desnecessários de você e não trataremos suas informações de quaisquer outras
formas que não as especificadas neste Aviso.
Os dados
pessoais que coletamos são:
- Nome, Telefone, CPF, RG, CNH, E-mail,
Endereço, E-mail, dados bancários, dados de navegação, IP,
Coletamos
informações das maneiras abaixo:
- E-mail, contato pessoal, WhatsApp, meio
físico, currículo, meio físico, prestadores de serviços, seguradora,
sistemas, Telegram, Questor, Slack.
COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nós levamos sua privacidade muito a sério e nunca divulgaremos ou compartilharemos seus dados sem o seu consentimento, a menos que seja necessário fazê-lo por lei. Nós mantemos seus dados armazenados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso. Se você consentiu em receber nossas ofertas promocionais e marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer momento. As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhadas abaixo:
- Contratação de serviços, finalidades contábeis, finalidades fiscais, finalidades contratuais, análise de crédito, cobranças, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direito, fins administrativos, fins financeiros, fins comerciais, fins tributários, análise de crédito, cadastro de clientes novos, prospecção, configuração e manutenção de infraestrutura de servidores físicos e virtuais, suporte aos usuários, pesquisa de satisfação, venda de veículos, liberação de veículos
SEUS DIREITOS
O titular do dado pessoal possui
os seguintes direitos em relação aos seus dados, na medida em que tais direitos
sejam reconhecidos pelas leis aplicáveis:
- Confirmação de processamento: confirmação da existência de
tratamento dos dados mantidos pela Empresa;
- Acesso aos dados: acesso aos dados coletados pela
empresa, com exceção dos casos de proteção de segredo comercial e
indústria;
- Correção de dados: solicitação da correção dos dados
que contenham informações incompletas, desatualizadas ou errôneas;
- Anonimização e bloqueio: a anonimização e bloqueio dos dados
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto
na legislação aplicável. A anonimização se dará considerando a utilização
de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento dos
dados;
- Portabilidade: portabilidade dos dados pessoais mediante
requisição expressa. A Empresa reserva ao direito de negar a portabilidade
em caso de dados pessoais que possam comprometer seus segredos comercial e
industrial;
- Informação sobre o compartilhamento de
dados: informação
sobre os dados pessoais que são compartilhados com entidades públicas e
privadas;
- Revogação de consentimento: revogação do consentimento dado, a
qualquer momento, mediante requerimento expresso do titular. O
procedimento de revogação será sempre gratuito e facilitado; e
- Eliminação dos dados pessoais: os dados pessoais serão eliminados
ao término de sua finalidade ou no caso da manifestação do desejo de
revogação de seu consentimento para a realização daquele tratamento.
Sujeito aos requerimentos legais locais, a Empresa pode manter o dado
pessoal caso: (i) seja legalmente obrigada a mantê-los, (ii) para o
cumprimento de leis e/ou regulamentos que assim determinem; (iii)
necessite dos dados para estabelecer, exercer ou defender reivindicações
legais; e (iii) necessite manter o controle dos dados por razões de saúde
pública.
Se recebermos uma solicitação sua
para exercer qualquer um dos direitos acima, podemos pedir que você confirme
sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é
necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em
segurança.
COMPARTILHANDO E DIVULGANDO SUAS
INFORMAÇÕES PESSOAIS
A Empresa pode compartilhar dados
pessoais com as suas empresas controladas e com fornecedores, se necessário
para a prestação de serviços. Para esse compartilhamento são estabelecidos
direitos e deveres das partes, visando impedir a utilização dos dados pessoais
de maneira diferente daquela estabelecida pela empresa e/ou que violem as
legislações de privacidade aplicáveis. Também é exigido que todos os envolvidos
tratem os dados pessoais com segurança e sigilo, e os mantenham apenas por
período determinado. Estas obrigações permanecem mesmo após o fim do
relacionamento entre as partes.
Note que todos os Operadores que
atuam em nosso nome apenas tratam seus dados de acordo com nossas instruções e
cumprem integralmente este Aviso de Privacidade, bem como as legislações de
proteção de dados e quaisquer outras medidas de confidencialidade e segurança
apropriadas.
Em algumas circunstâncias, a
Empresa pode ser legalmente obrigada a compartilhar os dados pessoais para
atender a questionamentos ou investigações.
MEDIDAS TÉCNICAS DE PROTEÇÃO
Os dados pessoais são protegidos
contra o acesso não autorizado, o processamento ou a divulgação ilegal, bem
como a perda acidental, modificação ou destruição. Isto se aplica
independentemente do fato de tais dados serem processados de forma eletrônica ou
em papel.
A Empresa possui medidas técnicas
e organizacionais apropriadas para proteger dados pessoais, como classificação
das informações, backup e restauração de dados e gestão de identidade e acesso.
Essas medidas estão baseadas em análise de riscos de segurança e proteção de
dados.
Na hipótese de eliminação dos
dados pessoais, o processo é realizado de maneira segura, em linha com as
medidas técnicas cabíveis, de modo a assegurar que os dados pessoais excluídos
não possam ser recuperados.
CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS
DADOS
Você não é obrigado a fornecer
seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são
necessárias para que possamos fornecer os nossos serviços e entregar
seus produtos, não seremos capazes de oferecer alguns/todos os nossos
serviços sem seus dados.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS
DADOS
Nós mantemos seus dados pessoais
apenas pelo tempo que for necessário para que nossas finalidades sejam
atingidas, e temos rigorosas políticas de revisão e retenção em vigor para
cumprir essas obrigações. Somos obrigados pela legislação tributária nacional a
manter seus dados pessoais básicos (nome, endereço, CPF, RG e detalhes
de contato) por um mínimo de 5 anos, sendo que após tal período seus dados
serão apagados.
Quando você nos der seu
consentimento para que utilizemos seus dados para marketing direto, manteremos
esses dados até que você exerça seu direito de oposição e/ou retire seu
consentimento.
MARKETING
Ocasionalmente, a Empresa ou
alguma fornecedora do serviço de marketing gostaria de entrar em contato com
você por e-mail, telefone e/ou WhatsApp a respeito dos produtos e/ou campanhas
promocionais que fornecemos. Se você concordar com nossa coleta e tratamento de
seus dados para esta finalidade, você tem o direito de modificar ou retirar seu
consentimento a qualquer momento usando as opções de cancelamento ou entrando
em contato diretamente conosco pelo dpo@gruposperandio.com.br
Caso concorde com o nosso
tratamento de seus dados pessoais para a finalidade acima mencionada, por
favor, indique como você gostaria de ser contatado:
· E-mail
· Mensagem
de texto
· Telefone
(SMS)
· Telefone
(chamada automatizada)
· WhatsApp
DIREITO DE FAZER UMA RECLAMAÇÃO À
AUTORIDADE DE CONTROLE
A SPERANDIO PARANÁ
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, apenas trata seus dados pessoais em
conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a legislação de
proteção de dados relevante. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação
sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou
estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o
direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável,
conforme abaixo:
SPERANDIO PARANÁ COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA
Av. República Argentina, 4430,
Bairro Jardim Tarobá, Foz do Iguaçu, CEP 85851-200
DPO/ENCARREGADO DE DADOS: Beatriz Sperandio
E-MAIL DO ENCARREGADO DE
DADOS/DPO: dpo@gruposperandio.com.br
ANPD – Autoridade Nacional de
Proteção de Dados
Esplanada dos Ministérios, Bloco
C, 2º andar, Brasília/DF, CEP 70.046-900
Política de Direitos do Titular de Dados
nós, da SPERANDIO PARANÁ
COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CPNJ sob o nº 47.836.686/0001-19 (“SPERANDIO
PARANÁ” ou “nós”).
Temos o compromisso em garantir a transparência nas informações (“Dados Pessoais”) que tratamos e, por esse motivo, disponibilizamos ao usuário (“Você”) a presente Política de Direitos do Titular de Dados Pessoais (“Política de Direitos”), que deve ser lida em conjunto com a nossa Política de Privacidade.
As leis brasileiras de privacidade e proteção de dados pessoais asseguram a Você, titular de Dados Pessoais, uma série de garantias (“Direitos dos Titulares” ou “Direitos”) que o colocam no controle das informações que Você fornece a nós. Como modo de informá-lo sobre os seus Direitos e sobre como exercê-los, apresentamos a seguir tudo aquilo que se aplica a Você:
1. Como exercer os seus Direitos?
A SPERANDIO PARANÁ conta com profissionais treinados para atender às suas dúvidas e requisições. Para exercer seus Direitos, Você deverá preencher o nosso Formulário de Requisição de Direitos (“Formulário”).
Importante ressaltar, que pais, mães ou responsáveis legais poderão exercer os direitos em nome de crianças ou de adolescentes, nos termos da legislação aplicável.
2. Quais são os seus Direitos?
· Confirmação da existência de tratamento: Este Direito permite que Você possa requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de coleta, armazenamento, compartilhamento ou qualquer tipo de Tratamento a partir de seus Dados Pessoais.
· Acesso aos dados pessoais: Este Direito permite que Você requisite e receba uma cópia gratuita e em formato acessível dos Dados Pessoais tratados por nós.
· Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: Caso Você identifique alguma incorreção ou imprecisão nos seus Dados Pessoais que tratamos, poderá requerer que os retifiquemos.
· Anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação: Este Direito permite que seja requerida a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais da nossa base. Todos os Dados coletados serão anonimizados, bloqueados ou eliminados dos nossos servidores quando assim for possível e requisitado por Você.
· Portabilidade: A SPERANDIO PARANÁ permite a Você ou a terceiro nomeado, obter acesso aos Dados Pessoais que são tratados por nós em formato estruturado e interoperável.
· Revogar ou não fornecer o consentimento: Você tem o Direito de revogar o seu consentimento ou, se for o caso, de não nos fornecê-lo e ser informado sobre as consequências da negativa. Em alguns casos, é possível que da negativa decorra a impossibilidade de lhe prover determinados produtos ou serviços.
· Revisão de decisões automatizadas: Você tem o Direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado dos Dados Pessoais e de receber informações claras e adequadas a respeito dos critérios utilizados na decisão, desde que essas informações não violem qualquer segredo comercial da SPERANDIO PARANÁ.
· Oposição ao tratamento: Você também tem o direito de se opor a determinadas finalidades de tratamento de Dados Pessoais, como, por exemplo, o envio de publicidade, newsletter ou novas ofertas.
· Eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento: Caso Você nos tenha fornecido o seu consentimento para uma finalidade de Tratamento, Você pode requisitar a eliminação dos Dados Pessoais que armazenamos até então.
3. Como a sua requisição será analisada?
Quando recebermos a sua requisição, nosso time de privacidade a analisará e poderá responder-lhe de duas maneiras, determinando que: (i) seu pedido é lícito e legítimo, devendo, portanto, ser acatado; ou (ii) seu pedido foi negado e, por determinadas razões, não poderá ser acatado. Não se preocupe, pois mesmo em caso de negativa iremos informar a Você os motivos pelos quais seu pedido não foi aprovado. Todas as nossas respostas serão sempre enviadas pelo mesmo meio pelo qual Você nos contatou, seja e-mail ou correspondência.
Talvez seja necessário solicitar-lhe informações específicas para confirmar sua identidade e garantir a possibilidade de que Você possa exercer os seus Direitos. Esta é uma medida de segurança para assegurar que os Dados não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha legitimidade para recebê-los. Essa medida é necessária considerando sobretudo a nossa preocupação com as informações que tratamos das crianças e dos adolescentes.
Caso seu pedido seja aceito, faremos o possível para contatar os nossos fornecedores e parceiros comerciais que podem ter acesso aos seus Dados Pessoais para que eles também retifiquem, eliminem ou exerçam qualquer outro Direito que Você requisitou. No entanto, infelizmente não podemos garantir o real exercício desses Direitos por esses terceiros, que utilizam, divulgam e protegem os Dados Pessoais de acordo com suas respectivas políticas.
Poderemos armazenar e manter, em
forma de registro, um histórico das requisições de Direitos que Você fez
para que possamos, se necessário, apresentá-lo às autoridades competentes como
prova de que respondemos os pedidos em tempo hábil e da maneira adequada,
conforme a legislação estabelece.
4. Em até quanto tempo responderemos à sua requisição?
Recebida a sua requisição, o nosso time retornará a Você uma resposta dentro dos seguintes prazos:
DIREITO DO
TITULAR |
PRAZO |
Confirmação
da existência de tratamento |
Em
até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição |
Acesso |
Em até 15 dias corridos a partir
do recebimento da requisição |
Correção |
Em
até 5 dias úteis a partir do recebimento da requisição |
Anonimização, bloqueio ou
eliminação |
Em até 15 dias corridos a partir
do recebimento da requisição |
Portabilidade |
Em
até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição |
Revogação ou não fornecimento do
consentimento |
Em até 15 dias corridos a partir
do recebimento da requisição |
Revisão
de decisões automatizadas |
Em
até 15 dias corridos a partir do recebimento da requisição |
Eliminação dos Dados tratados
com consentimento |
Em até 15 dias corridos a partir
do recebimento da requisição |
Caso sejam necessários esclarecimentos ou mais informações sobre o seu pedido, podemos enviar a Você alguns questionamentos para que possamos responder à sua requisição de maneira satisfatória, de modo que os prazos estarão suspensos desde o envio dos nossos questionamentos até o recebimento da sua resposta.
5. Em quais situações poderemos negar o seu Direito?
Os seus Direitos não são ilimitados e, por isso, apresentamos abaixo algumas situações que podem levar à negativa total ou parcial deles:
· preservação de segredo de negócio e propriedade intelectual da SPERANDIO PARANÁ
· violação
de direitos e liberdades de terceiros
· as
informações estão anonimizadas e, portanto, não são Dados Pessoais
· obstrução
à lei e justiça
· o
titular fez requisições repetitivas, reiteradas ou excessivas
De toda forma, responderemos às requisições em tempo e iremos informá-lo com clareza sobre os motivos que nos levaram à eventual negativa do seu pedido.
6. Como falar com a SPERANDIO PARANÁ?
Caso tenha dúvidas, comentários ou sugestões relacionados a esta Política, Você pode entrar em contato com o time de privacidade da SPERANDIO PARANÁ pelos seguintes meios:
Encarregado: Beatriz Sperandio
E-mail para contato: dpo@gruposperandio.com.br
Mudanças na Política de Direitos
Como a SPERANDIO PARANÁ está
sempre buscando melhorar seus serviços, essa Política de Direitos pode passar
por atualizações. Desta forma, recomendamos que Você visite
periodicamente esta página para ter conhecimento sobre as modificações. Caso
sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento,
iremos publicar essa atualização e solicitar a Você um novo
consentimento.